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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:54
Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos
os julgamentos dos envolvidos no assassinato, Vitalmiro Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Pereira Galvão.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs
Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:00
OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos
O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:45
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:03
Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos
os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:45
Acordo concede a presos provisórios direito a voto nas eleições de 2014
Iniciativa simboliza a possibilidade de participação de presos provisórios e menores internos no processo eleitoral
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:16
Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.
Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado. Embargos de declaração. Intempestivos. Não conhecer.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 13:30
Novas competências atribuídas às Turmas devem agilizar julgamentos no STF
O objetivo da reforma foi dar maior celeridade ao julgamento desses tipos de ação, sob o entendimento de que, além de se tratar de causas que envolvem normalmente apenas interesses subjetivos (individuais), seriam processados mais rapidamente
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:00
Mensalão: TSE não pode interferir em julgamentos do STF
Arquivado o pedido de alguns dos réus do mensalão sobre eventual influência do julgamento nas eleições de 2012
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 10:49
JT rejeita adicional de insalubridade a analista da Fundação Casa
O autor alegava trabalhar em contato diário com internos doentes
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 17:06
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 16:51
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:45
Fundação Casa abre sindicância para apurar fuga de adolescentes no litoral de SP
54 internos fugiram, até o momento 11 foram recapturados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:04
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 16:51
Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:50
O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público
O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.